Política de Privacidade

A Logplan Log√≠stica e Planejamento Ltda., pessoa jur√≠dica de direito privado inscrita no CNPJ/ME n¬ļ. 00.321.584/0001-05, na qualidade de Controladora (a ?Logplan?), atenta e preocupada com a privacidade dos Usu√°rios, visa proteger as informa√ß√Ķes pessoais aqui fornecidas e utiliz√°-las conforme disposto na legisla√ß√£o aplic√°vel.

Esta Pol√≠tica de Privacidade demonstra seu compromisso com rela√ß√£o √† privacidade e prote√ß√£o dos dados, na forma da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (Lei n¬ļ. 13.709/2018) e demais leis sobre o tema, bem como estabelece o procedimento adotado para o respectivo tratamento.

DAS DEFINI√á√ēES

1. ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† Considera-se, para todos os fins, com base naquilo que disp√Ķe a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados, mas n√£o se limitando aos conceitos tratados nos Termos de Uso:

1.1¬†¬†¬†¬†¬†¬† Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais (?LGPD?): Lei n¬ļ. 13.709, de 14 de agosto de 2018, a qual regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, protegendo os direitos fundamentais e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1.2       Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Poderão ser igualmente considerados dados pessoais, para fins do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.

1.3       Usuário: toda pessoa natural ou jurídica que, por qualquer motivo, tenha dados captados pela LOGPLAN.

1.4       Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

1.5¬†¬†¬†¬†¬†¬† Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v√°rios locais, em suporte eletr√īnico ou f√≠sico.

1.6       Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

1.7¬†¬†¬†¬†¬†¬† Cookies: s√£o arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador √ļnico), que s√£o salvos e armazenados no dispositivo do Usu√°rio de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Tempor√°rios (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo √© encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo at√© uma data de expira√ß√£o definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo respons√°vel que opera a Plataforma) ou Cookies de Terceiros (definidos por aplica√ß√Ķes sob responsabilidade de terceiros);

1.8 ¬†¬†¬†¬†¬† Controlador(a): pessoa natural ou jur√≠dica, de direito p√ļblico ou privado, a quem competem as decis√Ķes referentes ao tratamento de dados pessoais;

1.9       Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

DAS INFORMA√á√ēES

2.1¬†¬†¬†¬†¬†¬† A presente Pol√≠tica de Privacidade tem aplicabilidade para as situa√ß√Ķes em que a LOGPLAN, no √Ęmbito da execu√ß√£o das suas atividades empresariais, acabe por coletar dados de Usu√°rios, ato que poder√° ocorrer, mas n√£o se limitar, por ocasi√£o da sua contrata√ß√£o, do uso de sua p√°gina na internet, Facebook, Instagram, WhatsApp ou visita √†s suas instala√ß√Ķes, entre outros.

2.2       A LOGPLANreterá os dados pessoais do Usuário e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão ou determinação legal.

2.2.1¬†¬†¬† A LOGPLANpoder√° manter os dados pessoais do Usu√°rio, mesmo ap√≥s o pedido de exclus√£o, caso seja necess√°rio para o estrito cumprimento de obriga√ß√Ķes legais, resolver disputas, manter a seguran√ßa, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

2.3¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio √© o √ļnico respons√°vel pela precis√£o, veracidade ou falta dela em rela√ß√£o aos dados pessoais fornecidos, ou ainda, pela sua desatualiza√ß√£o.

2.3.1    A LOGPLANnão é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário se houver motivos para crer que tal tratamento possa infringir qualquer legislação aplicável, ou ainda, caso seja constatado o uso da plataforma ou de algum serviço da LOGPLANpara fins ilícitos ou contrários aos bons costumes e a moralidade.

2.4       A base de dados formada por meio da coleta dos dados pessoais é de responsabilidade da LOGPLAN, ainda que armazenada em plataforma de terceiros, que atendem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, serão feitos dentro dos limites e propósitos aqui descritos, e poderão ter certa limitação quando armazenados em plataformas de terceiros.

2.5       A LOGPLANpoderá utilizar a tecnologia de Cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.

2.5.1    Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os termos desta Política.

2.6 ¬†¬†¬†¬†¬† A LOGPLANutiliza algumas ferramentas com decis√£o automatizada para confirma√ß√£o de cadastros e envio de informa√ß√Ķes dos Usu√°rios, seja por e-mail, aplicativo ou WhatsApp, sem gerar qualquer impacto negativo ao Usu√°rio.

2.7¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio est√° ciente de que fornece informa√ß√£o de forma consciente e volunt√°ria. Os dados pessoais ali solicitados ser√£o mantidos em sigilo e ser√£o utilizados apenas para a finalidade do cadastro, com exce√ß√£o √†s situa√ß√Ķes previstas nesta Pol√≠tica.

2.8¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio ser√° respons√°vel pelo uso indevido ou n√£o-autorizado de informa√ß√Ķes ou dados de terceiros, sendo vedada tal pr√°tica. Neste caso, a LOGPLANpoder√° tomar as medidas que se fizerem necess√°rias no caso de descumprimento das pol√≠ticas de privacidade aqui estipuladas, bem como os termos de uso em face do Usu√°rio.

2.9¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio declara ter no m√≠nimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceita√ß√£o dos termos e condi√ß√Ķes desta Pol√≠tica de Privacidade e dos demais Termos existentes para todos os fins de direito.

2.10¬†¬†¬†¬† √Č proibido o cadastro de pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade. Nenhuma pessoa com menos de 18 (dezoito) anos dever√° fornecer quaisquer Informa√ß√Ķes Pessoais a n√≥s atrav√©s de qualquer de nossos servi√ßos.¬† N√£o coletamos intencionalmente Informa√ß√Ķes Pessoais de pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade. Pais e respons√°veis devem sempre supervisionar as atividades de seus filhos.

DA UTILIZA√á√ÉO DAS INFORMA√á√ēES

3.1 ¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio expressa seu consentimento de que as informa√ß√Ķes pessoais individuais ser√£o utilizadas pela LOGPLAN e ser√£o compartilhadas nas seguintes hip√≥teses:

  1. em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jur√≠dicos similares, nos moldes da Lei n¬ļ. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet);
  2. com as empresas do grupoLOGPLAN;
  3. para propósitos administrativos, tais como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  4. com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com o consentimento prévio do titular;
  5. com o marketing da LOGPLAN, para divulga√ß√£o de novidades ou informa√ß√Ķes relevantes a respeito da empresa, seja via e-mail e/ou notifica√ß√£o de push;
  6. para registro em plataformas de suporte aos serviços oferecidos através do site, aplicativo ou WhatsApp.

3.2 ¬†¬†¬†¬†¬† Quando do compartilhamento dos dados pessoais com os terceiros acima elencados, estes dever√£o utilizar tais informa√ß√Ķes de maneira consciente e de acordo com os prop√≥sitos para os quais foram coletados os quais o Usu√°rio consentiu previamente, e de acordo com o que foi determinado por esta Pol√≠tica de Privacidade, outras declara√ß√Ķes de privacidade de website ou pa√≠ses, e todas as leis de privacidade e prote√ß√£o de dados aplic√°veis.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† 3.2.1¬†¬†¬† A LOGPLAN poder√° utilizar os dados pessoais do Usu√°rio para enviar comunica√ß√Ķes de marketing por e-mail, telefone, WhatsApp ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em redes sociais) para assegurar que est√° sempre atualizado sobre o mercado. Ao enviarmos comunica√ß√Ķes de marketing, estas ser√£o baseadas no seu consentimento.

¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† 3.2.2¬†¬†¬† Caso o Usu√°rio visite as instala√ß√Ķes da LOGPLAN, podemos gravar a sua imagem atrav√©s do nosso sistema de monitoramento por raz√Ķes de seguran√ßa. Ser√£o coletadas tamb√©m informa√ß√Ķes pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

3.3¬†¬†¬†¬†¬†¬† Em certas circunst√Ęncias, a LOGPLANpoder√° divulgar dados pessoais, na medida necess√°ria ou apropriada, para √≥rg√£os governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legisla√ß√£o aplic√°vel ou com uma ordem ou intima√ß√£o judicial ou, ainda, se a LOGPLANacreditar de boa-f√© que tal a√ß√£o seja necess√°ria para:

  1. cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com √≥rg√£os p√ļblicos ou para proteger a seguran√ßa nacional;
  3. execução de seus contratos;
  4. investigar e se defender contra quaisquer reivindica√ß√Ķes ou alega√ß√Ķes de terceiros;
  5. proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  6. exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da LOGPLAN;
  7. proteger os direitos e a seguran√ßa pessoal de seus funcion√°rios, usu√°rios ou do p√ļblico;
  8. em caso de venda, compra, fusão, reorganização societária, liquidação ou dissolução da LOGPLAN;
  9. entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços; e
  10. entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria.

3.4¬†¬†¬†¬†¬†¬† A LOGPLANcientificar√° os respectivos Usu√°rios sobre eventuais demandas legais que resultem na divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes pessoais, nos termos do que foi exposto nos itens precedentes, a menos que tal cientifica√ß√£o seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisi√ß√£o for emergencial. A LOGPLANpoder√° contestar essas demandas se julgar que as solicita√ß√Ķes s√£o excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

3.5¬†¬†¬†¬†¬†¬† A seguran√ßa de dados pessoais do usu√°rio √© importante para a LOGPLAN, a qual utiliza as melhores pr√°ticas dispon√≠veis no mercado para proteger as informa√ß√Ķes pessoais enviadas, tanto durante a transmiss√£o de dados quanto ap√≥s o recebimento, seja por qualquer meio ? f√≠sico ou digital.

3.6¬†¬†¬†¬†¬†¬† O site www.logplan.com.br pode conter links para outros sites, redes sociais e/ou aplicativos. A LOGPLANn√£o se responsabiliza pelos sistemas de privacidade de outros sites. Os Usu√°rios do site da LOGPLANdevem ser cautelosos ao sa√≠rem do site e, √© recomendado que leiam os termos de uso de qualquer website que coletem informa√ß√Ķes pessoais identific√°veis. Estas pol√≠ticas de privacidade se aplicam apenas para informa√ß√Ķes recebidas pela LOGPLAN.

DO TRATAMENTO DOS DADOS

4.1¬†¬†¬†¬†¬†¬† A LOGPLAN trata os dados pessoais em situa√ß√Ķes em que est√° autorizada, legalmente ou mediante expresso consentimento do Usu√°rio, compreendendo-se, expressamente, o aceite do Usu√°rio aos termos desta Pol√≠tica de Privacidade.

4.2       A LOGPLANtem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

4.3       As bases legais incluem seu consentimento, contratos e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.

4.4¬†¬†¬†¬†¬†¬† Tais interesses incluem proteger o Usu√°rio e a LOGPLANde amea√ßas, cumprir a legisla√ß√£o aplic√°vel, o exerc√≠cio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realiza√ß√£o ou administra√ß√£o dos neg√≥cios, incluindo controle de qualidade, relat√≥rios e servi√ßos oferecidos, gerenciar transa√ß√Ķes empresariais, entender e melhorar os neg√≥cios e relacionamentos com os clientes e permitir que o Usu√°rio encontre oportunidades econ√īmicas.

4.5¬†¬†¬†¬†¬†¬† Caso tenha d√ļvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a LOGPLANpor meio do e-mail ?lgpd@logplan.com.br?.

4.6¬†¬†¬†¬†¬†¬† √Č dispensada a exig√™ncia do consentimento do Usu√°rio quando se tratar de dados tornados manifestamente p√ļblicos pelo pr√≥prio titular, resguardados os seus direitos e os princ√≠pios dispon√≠veis no artigo 6¬ļ da Lei de Prote√ß√£o de Dados, a saber: boa-f√©, finalidade, adequa√ß√£o, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transpar√™ncia, preven√ß√£o, n√£o discrimina√ß√£o e responsabiliza√ß√£o e preven√ß√£o de contas.

4.7 ¬†¬†¬†¬†¬† A¬†LOGPLAN¬†se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de seguran√ßa. Contudo, √© necess√°rio destacar que nenhuma p√°gina virtual √© inteiramente segura e livre de riscos. √Č poss√≠vel que, apesar de todos os protocolos de seguran√ßa, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibern√©ticos de¬†hackers, ou tamb√©m em decorr√™ncia da neglig√™ncia ou imprud√™ncia do pr√≥prio usu√°rio/cliente.

4.8 ¬†¬†¬†¬†¬† Em caso de incidentes de seguran√ßa que possa gerar risco ou dano relevante para o Usu√°rio, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados sobre o ocorrido, em conson√Ęncia com as disposi√ß√Ķes da Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados.

DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

5.1       Os dados pessoais serão eliminados pela LOGPLAN, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção dos dados for expressamente autorizada por lei.

5.2       Os dados poderão ser conservados pela LOGPLANpara cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transparência a terceiro, sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

DOS DIREITOS DO USU√ĀRIO

6.1       Nos termos dos artigos 17 e 18 da LGDP, toda a pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.

6.2       O Usuário, quando for o titular dos dados pessoais protegidos pela LGPD, tem o direito de obter da LOGPLAN, a qualquer momento, e mediante requisição enviada ao e-mail ?lgpd@logplan.com.br?:

a)         confirmação da existência de tratamento;

b)         acesso dos dados;

c)         correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

d)         bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.

e)         eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de: (i) cumprimento legal ou regulatório da LOGPLAN; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na legislação específica; ou (iv) de uso exclusivo do controlado, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizados os dados;

f) ¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† informa√ß√£o das entidades p√ļblicas e privadas com as quais a LOGPLANrealizou uso compartilhado de dados;

h)         informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i)          revogação do consentimento.

6.3¬†¬†¬†¬†¬†¬† A LOGPLAN,ao receber a solicita√ß√£o do Usu√°rio, ter√° o prazo de at√© 30 (trinta) dias √ļteis para responder. De todo o modo, a LOGPLAN se compromete, em caso de solicita√ß√£o corre√ß√£o, elimina√ß√£o ou bloqueio de dados, informar imediatamente os agentes de tratamento, os quais tenham compartilhado eventualmente tais informa√ß√Ķes, exceto no caso em que esta comunica√ß√£o seja comprovadamente imposs√≠vel ou implique esfor√ßo desproporcional.

6.4       Na hipótese do Usuário retirar o consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para o Usuário.

6.5       Caso o Usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, este poderá ser mantido por período superior ao pedido de exclusão, conforme previsto nesta Política.

DOS COOKIES

7.1       Em caso de utilização de arquivos Cookies pela página de internet, aplicativo ou WhatsApp, ao acessar as plataformas da LOGPLAN, o Usuário autorizará o uso de cookies de acordo com a presente Política.

7.2¬†¬†¬†¬†¬†¬† O Usu√°rio poder√° modificar suas prefer√™ncias em rela√ß√£o aos Cookies (consultar instru√ß√Ķes de seu navegador), podendo optar se ir√° utilizar ou n√£o tais arquivos. Caso o Usu√°rio opte, em seu navegador, em n√£o utilizar Cookies, este n√£o poder√° usufruir de todos os benef√≠cios decorrentes de um servi√ßo personalizado.

8.2¬†¬†¬†¬†¬†¬† A utiliza√ß√£o de Cookies √© algo comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso n√£o prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares etc.) dos Usu√°rios em que s√£o armazenados. Eles aprimoram a experi√™ncia do Usu√°rio, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conte√ļdos disponibilizados ser√£o direcionados as necessidades e expectativas do Usu√°rio.

8.3 ¬†¬†¬†¬†¬† Os Cookies permitem que uma plataforma digital memorize informa√ß√Ķes sobre a visita do Usu√°rio, o seu idioma preferido, a sua localiza√ß√£o, a recorr√™ncia das suas sess√Ķes e outras vari√°veis que consideramos relevantes para tornar a sua experi√™ncia muito mais eficiente.

8.4¬†¬†¬†¬†¬†¬† Os Cookies tamb√©m poder√£o ser utilizados para compilar estat√≠sticas an√īnimas e agregadas que permitem entender como os Usu√°rios utilizam as nossas Plataformas, bem como para aprimorar suas estruturas e conte√ļdo. N√£o podemos identific√°-lo pessoalmente por meio desses dados.

8.5 ¬†¬†¬†¬†¬† A maioria dos navegadores de Internet s√£o configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O Usu√°rio pode alterar as configura√ß√Ķes para bloquear o uso de Cookies ou alert√°-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem v√°rias formas de gerenciar Cookies. Consulte as instru√ß√Ķes do seu navegador ou a se√ß√£o de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configura√ß√Ķes do seu navegador.

DA REVIS√ÉO √Ä POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

9.         A LOGPLANpoderá alterar esta Política de Privacidade e Uso de Dados, a qualquer momento. Recomendamos que o Usuário revise nossa Política com frequência.

DO FORO DE ELEIÇÃO

10. ¬†¬†¬†¬†¬† Esta pol√≠tica est√° sujeita √† Lei da Rep√ļblica Federativa do Brasil e ao foro da Comarca de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo para dirimir qualquer controv√©rsia que dela emergir.

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